Rio de Janeiro, 19 jun (EFE) - A economia brasileira registrou 202 mil novos empregos formais em maio e pouco mais de um milhão nos primeiros cinco meses do ano, em um novo indicador da força econômica do paÃs, afirmou hoje o Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo os dados oficiais apresentados em BrasÃlia pelo ministro...
Por unanimidade TJ decide que Cidade Limpa é constitucional
A Lei Cidade Limpa conseguiu ontem sua maior vitória na Justiça, desde que entrou em vigor, há um ano e sete meses. Decisão unânime dos 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) garante a constitucionalidade da legislação. Ser constitucional ou não era, até ontem, o principal argumento usado por empresas de mÃdia...
Receita libera consulta a mais um lote da malha fina de 2004
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira a consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa FÃsica 2004 (ano-base 2003). Foram liberadas 28.839 declarações. Desse total, 8.110 contribuintes têm imposto a receber. Outras 16.072 declarações têm imposto a pagar e 4.657 pessoas estão sem imposto a pagar ou restituir. O dinheiro estará disponÃvel...
Advogada Lina Maria Vieira substitui Rachid na Receita
A advogada Lina Maria Vieira, que já foi duas vezes secretária da Tributação no Rio Grande do Norte, é a nova secretária da Receita Federal. A edição do Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (31/7), nota confirmando que o secretário Jorge Rachid, deixou o cargo. Rachid era um dos últimos integrantes da equipe do ex-ministro...