MAIO
Execução fiscal recai sobre sócio-gerente
(03 /05 /2010 )
Arbitragem não pode ser usada na área trabalhistaArbitragem não pode ser usada na área trabalhista
(03 /05 /2010 )
ABRIL
Honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza dos substituídos
(22 /04 /2010 )
Procuradoria diz que planos prejudicaram poupadores
(22 /04 /2010 )
Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização
(14 /04 /2010 )
TJSP exclui ICMS de sua base de cálculo
(12 /04 /2010 )
União desiste de temas tributários
(06 /04 /2010 )
Conselho garante isenção fiscal sobre distribuição de lucros
(05 /04 /2010 )
MARÇO
Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado
(29 /03 /2010 )
Supremo quer julgar ação da base de cálculo da Cofins até setembro
(26 /03 /2010 )
Com novas regras para cobrança do ICMS, Estados acirram guerra fiscal
(24 /03 /2010 )
STJ considera ilegal incorporação invertida
(24 /03 /2010 )
STF começa a definir regras para custeio de medicamentos
(18 /03 /2010 )
TERROR TRIBUTÁRIO
(16 /03 /2010 )
Cuidados evitam que a declaração fique na malha
(16 /03 /2010 )
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