MAIO

Execução fiscal recai sobre sócio-gerente (03 /05 /2010 )


Arbitragem não pode ser usada na área trabalhistaArbitragem não pode ser usada na área trabalhista (03 /05 /2010 )


ABRIL

Honorários advocatícios de sindicato dependem de declaração de pobreza dos substituídos (22 /04 /2010 )


Procuradoria diz que planos prejudicaram poupadores (22 /04 /2010 )


Empresas respondem a centenas de processos contra terceirização (14 /04 /2010 )


TJSP exclui ICMS de sua base de cálculo (12 /04 /2010 )


União desiste de temas tributários (06 /04 /2010 )


Conselho garante isenção fiscal sobre distribuição de lucros (05 /04 /2010 )


MARÇO

Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado (29 /03 /2010 )


Supremo quer julgar ação da base de cálculo da Cofins até setembro (26 /03 /2010 )


Com novas regras para cobrança do ICMS, Estados acirram guerra fiscal (24 /03 /2010 )


STJ considera ilegal incorporação invertida (24 /03 /2010 )


STF começa a definir regras para custeio de medicamentos (18 /03 /2010 )


TERROR TRIBUTÁRIO (16 /03 /2010 )


Cuidados evitam que a declaração fique na malha (16 /03 /2010 )



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