ABRIL

Resolução estabelece novas regras para investidores estrangeiros (09 /04 /2009 )


TST proíbe uso da arbitragem (09 /04 /2009 )


Câmara aprova MP que cria 2 alíquotas para o IR (08 /04 /2009 )


Justiça afasta antecipação de ICMS (07 /04 /2009 )


Nova tese ressuscita processos por crime de sonegação fiscal (07 /04 /2009 )


Empresas livres de apresentar CND para participar de licitações (07 /04 /2009 )


Liminar autoriza uso de créditos de IR (03 /04 /2009 )


Fisco fixa regras de carta de fiança em execuções (03 /04 /2009 )


Empresas ignoram nota eletrônica (02 /04 /2009 )


MARÇO

Liminar adia prazo de nota eletrônica (27 /03 /2009 )


Empresas ainda não estão preparadas para implementar escrituração digital (27 /03 /2009 )


Farmacêutica se livra de aumento com sentença (26 /03 /2009 )


Plenário mantém norma que reduziu compensação de prejuízos para IRPJ (26 /03 /2009 )


Câmara aprova MP que refinancia dívidas tributárias federais (25 /03 /2009 )


TJSP nega incidência de ISS sobre serviço no exterior (24 /03 /2009 )



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