SETEMBRO Bom Dia Advogado - Da utilização da carta de fiança bancária no processo do trabalho (08 /09 /2010 ) AGOSTO Decisão Liminar obtida pela Advocacia Ariboni afasta laboratórios da obrigação do recolhimento do ICMS (27 /08 /2010 ) JUNHO Revista BDI - As novas regras e os procedimentos sobre a locação de imóvel urbano (30 /06 /2010 ) Revista Acesso - Exigência tributária cearense – Inconstitucionalidade absoluta (09 /06 /2010 ) SETEMBRO Revista Acesso - Carga Tributária Atinge 35% do Valor Final de Medicamentos Consumidos no Brasil (08 /09 /2009 ) AGOSTO Revista Contábil - Ilegalidade Flagrante da Tabela que Estabelece o Índice de Valor Agregado Setorial para Cálculo do ICMS Substitiução de Produtos Farmacêuticos em São Paulo (21 /08 /2009 ) MARÇO Jus Navigandi - Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08 (20 /03 /2009 ) Tributário.net - Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08 (13 /03 /2009 ) Netlegis - Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08 (09 /03 /2009 ) Prolegis - Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08 (08 /03 /2009 ) Fiscolegis - Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08 (06 /03 /2009 ) APET - Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08 (06 /03 /2009 ) Jus Vigilantibus - Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08 (04 /03 /2009 ) DEZEMBRO Netlegis - Divergência de base de cálculo na apuração do ICMS Substituição Tributária entre São Paulo e Mato Grosso – Produtos Farmacêuticos (29 /12 /2008 ) FiscoSoft - Divergência de base de cálculo na apuração do ICMS Substituição Tributária entre São Paulo e Mato Grosso – Produtos Farmacêuticos (29 /12 /2008 ) Anterior | 1 | 2 | 3 | 4 | Próxima
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