AGOSTO As diversas inconstitucionalidades e ilegalidades do Protocolo ICMS nº 21/2011 - 2ª Parte (25 /08 /2011 ) JULHO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL - STRAINING OU GESTÃO POR ESTRESSE (11 /07 /2011 ) JUNHO Consumidores exigentes não admitem falhas de fabricação (28 /06 /2011 ) As diversas inconstitucionalidades e ilegalidades do Protocolo ICMS nº 21/2011 1ª Parte (09 /06 /2011 ) JANEIRO ICMS - Uso e Consumo - adiado para 2020 (06 /01 /2011 ) DEZEMBRO Produto Defeituoso - Vicio não sanado no prazo legal (15 /12 /2010 ) NOVEMBRO A compensação de ICMS sobre a diferença da energia consumida e não a contratada (09 /11 /2010 ) SETEMBRO Da utilização da Carta de Fiança Bancária no processo do Trabalho (01 /09 /2010 ) JULHO A inconstitucionalidade da Emenda 33/2001 - Incidência de ICMS nas importações realizadas por pessoa física (15 /07 /2010 ) MAIO Exigência Tributária Cearense - Inconstitucionalidade Absoluta. (14 /05 /2010 ) MARÇO As regras e os procedimentos sobre a locação de imóvel urbano. (01 /03 /2010 ) JULHO A ilegalidade da cobrança de taxa bancária aos Consumidores. (30 /07 /2009 ) A Utilização da Carta Precatória Eletrônica no (28 /07 /2009 ) ABRIL ILEGALIDADE FLAGRANTE da tabela que estabelece o índice de valor agregado setorial para cálculo do ICMS substituição de Produtos Farmacêuticos em São Paulo (27 /04 /2009 ) MARÇO Aspectos societários e tributários da Lei nº 11.638/07 e da MP 449/08 (01 /03 /2009 ) Anterior | 1 | 2 | Próxima
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