A arrecadação de impostos e demais tributos pelo governo federal foi de R$ 83,1 bilhões em fevereiro, segundo divulgou nesta terça-feira (25) a Receita Federal. O resultado é recorde para o mês.
Houve uma expansão real (descontada a inflação) de 3,4% ante fevereiro do ano passado, quando foram arrecadados R$ 74,3 bilhões.
No primeiro bimestre do ano, os tributos somaram R$ 206,8 bilhões.
"O resultado está em linha dentro daquilo que era esperado em termos de arrecadação", afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes.
Apesar de ser o melhor desempenho da arrecadação para um mês de fevereiro, o resultado é fraco para o cumprimento das metas fiscais traçadas pelo governo e o equilíbrio das contas públicas.
Segundo a Receita, fatores como a redução da arrecadação de tributos como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) - apurado sobre salários e lucros -, desonerações tributárias em curso e desempenho fraco de alguns indicadores macroeconômicos, como de produção industrial, comprometeram o resultado.
Além disso, desonerações tributárias em curso, como o da folha de pagamento de alguns setores - e desempenho fraco de alguns indicadores macroeconômicos, como queda de 2,5% da produção industrial do bimestre, comprometeram a arrecadação.
Com as perspectivas de crescimento econômico em queda, a arrecadação de impostos tende a desacelerar, mas a Receita mantém a perspectiva de crescimento de 3,5% no ano.
Esse é o aumento da arrecadação tributária que o governo Dilma projetou para fechar a meta fiscal de poupar 1,9% do PIB para pagamento dos custos da dívida pública.
IMPOSTOS
No primeiro bimestre, o governo recolheu R$ 4,7 bilhões de IOF, R$ 282 milhões a menos comparando com o mesmo período do ano passado (queda de 5,7%).
A arrecadação de IRPJ e CSLL caiu de R$ 48,6 bilhões no primeiro bimestre do ano passado para R$44,6 bilhões - uma diferença de R$ 4 bilhões (queda de 8,3%).
Segundo Nunes, um conjunto de 30 empresas puxou a queda da arrecadação desses impostos, provavelmente porque pagaram à vista dívidas tributárias antigas facilitadas pelos programas do governo e esperaram para pagar os tributos em março.
Bancos são os participantes de peso desse grupo de 30. O Imposto de renda das instituições financeiras caiu 33,5% em fevereiro e o recolhimento da CSLL caiu 38,4%.
Com o aumento das importações, houve um incremento de 13,8% nas receitas com Imposto de Importação e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que somaram R$ 9 bilhões no primeiro bimestre.
O programa de parcelamento de dívidas tributárias - o chamado Refis -,contribuiu para as contas públicas em R$ 695 milhões no primeiro bimestre.
Fonte: Folha de São Paulo
