Informes

Noticias

• SC – Fazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos

• Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência

• Tribunal nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida

• STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

• Anvisa cria regras para compra de canabidiol

• Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato

• Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

• Juíza aplica teoria do adimplemento substancial para garantir apartamento a comprador

• E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF

• Câmara aprova MP que aumenta alíquota do IRRF sobre juros de capital próprio

• Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital e libera pauta

• Cobrança de imposto estadual em cartório quadruplica em SP

• Demitido por achincalhar chefia, funcionário terá também de indenizar seu patrão

• IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF

• Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque

• Brasileiro pode ter direito a revisão dos valores depositados no FGTS entre 1999 e 2013

• Novo reajuste deve reduzir margens dos laboratórios

• Incentivo não deve ser tributado

• Guerra fiscal: governo paulista ajuíza dez ADIs questionando benefícios de ICMS

• Estudo da KPMG mostra o novo perfil dos diretores jurídicos

• Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo defende instalação de Procuradoria

• TRF julga multa em distribuição de lucros

• Farmacêutico receberá insalubridade por aplicar injeções e fazer curativos

• Em um ano preço dos medicamentos genéricos caem 53% Leia mais: Em um ano preço dos medicamentos genéricos caem 53%

• TST dá adicionais de periculosidade e insalubridade de forma acumulada

• Liminar suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet

• Mudança na Lei de Patentes pode baixar preço de medicamentos

• Novidade para tratamento do diabetes são apresentados

• Faltam pesquisadores para o desenvolvimento de medicamentos no Brasil

• Vale contestar PIS e Cofins sobre importação

• Consumidor poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente

• TJ-SP limita juros de mora à taxa Selic

• Farmácias poderão ser proibidas de exibir propaganda de medicamentos

• Banco indenizará cliente que foi impedida de ingressar na agência com filha especial

• Multa para pedido indevido de crédito tributário é revogada

• Gravidez iniciada durante aviso prévio gera direito à estabilidade provisória

• Câmara aprova projeto que libera a venda dos inibidores de apetite

• Receita exclui Suíça da lista de paraísos fiscais definitivamente

• Departamentos de RH correm para se adequar ao eSocial

• Anvisa atualiza lista de substâncias sujeitas a controle especial

• Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa

• São Paulo divulga regras de anistia fiscal

• Câmara conclui votação do Supersimples

• Publicada nova Lei que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas

• Resolução harmoniza critérios para registro de medicamentos

• Carf aceita planejamento com distribuição de dividendos

• Relator quer votar medida provisória que muda tributação de empresas até o fim de abril

• Download do dicionário de substâncias farmacêuticas comerciais

• Fabricantes podem se responsabilizar por descarte sustentável de medicamentos

• Segunda Seção reafirma direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país

• RDC 58/2014 – intercambialidade de medicamentos similares com o de referência

• Atividades de limpeza com produtos de uso doméstico não caracterizam insalubridade

• Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

• Comercialização de medicamentos em farmácias dentro de redes de supermercado é legal

• Preço de medicamentos tarja preta e vermelha pode cair 11%

• Os efeitos da nova Lei do Simples sobre a farmácia magistral

• Excluída multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência por ausência de interessados

• Atualização dos valores de imóveis no Imposto de Renda tem parecer favorável

• Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica

• Não incide FGTS sobre assistência médica oferecida a empregados

• Estado condenado a fornecer remédio para tratamento hepático

• Injustificada imposição de pena pecuniária para empresa ante a impossibilidade de cumprimento imediato de cota para pessoas com deficiência

• TST – Propagandista de medicamentos não receberá adicional de insalubridade

• Empresa é condenada por pedir antecedentes criminais em processo admissional

• Receita publica nova norma sobre tributação de remessas ao exterior

• Anvisa cria categoria de produto tradicional fitoterápico

• Justiça diz que são abusivas taxas de corretagem e de assistência

• SUS cria nova regulação para a produção nacional de medicamentos

• PEC que muda cobrança de ICMS no comércio eletrônico é aprovada

• São Paulo publica regulamentação da Lei Anticorrupção no Estado

• Uma vida melhor para os diabéticos

• Dólar tem leves variações ante o real, sob ação do BC

• Receita mantém tributação de aviso prévio

• Plenário aprova liberação da venda de inibidores de apetite com anfetaminas

• Empresa é condenada a indenizar funcionário incapacitado, pelo valor que ele receberia se estivesse trabalhando

• ANVISA QUER CRIAR OS MEDICAMENTOS SIMILARES EQUIVALENTES

• Conforme Portaria CAT abaixo, publicada nesta data, o Estado de São Paulo, através do SEFAZ-SP, a partir de abril próximo, altera as bases de cálculo do ICMS ST.

• Bancos devem pagar juros de mora sobre expurgos de cadernetas desde o início da ação coletiva

• Ampliação de parcelamento de ICMS gera novos procedimentos

• Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI, decide STF

• Multa para pedido indevido de crédito tributário é revogada

• Alerta de Golpe: Anvisa não realiza cobranças por telefone

• Sob pressão de empresários, governo adia prazo do eSocial mais uma vez

• Menor eficiência de empresas faz país perder competitividade

• Débitos não autorizados lideram reclamações de clientes bancários

• Receita Federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial

• É indispensável a comunicação ao devedor antes de sua inscrição no Cadin

• Escritórios são investigados por clientes

• Judiciário mantém demissão de gestantes

• Câmara vai analisar redução de impostos sobre remédios

• São Paulo expande programa para cobrar R$ 20 bi de grande devedores

• Não incide ICMS em operações de importação por leasing, decide STF

• Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável

• Deputados criticam proposta que exime drogarias de ter farmacêutico

• Governo arrecada recorde de R$ 83.1 bilhões em impostos em fevereiro

• Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges

• Senado aprova projeto que regulamenta funcionamento das farmácias

• TF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz

• Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante comercial

• Receita Federal lança aplicativo para empresas

Artigos

[catlist name="artigo" numberposts=100 date=yes]